XIV Conferência de Assistência Social


Aconteceu no último dia 24 de agosto a XIV Conferência de Assistência Social do Município de São João, de forma híbrida (presencial e transmissão pelo Facebook), a qual teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” palestrado pela Sra. Tânia Mara Minetto, com cinco eixos para discussão e apresentação de propostas sendo os seguintes; EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades. EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários. EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. Tivemos presente representantes governamentais, entidades do município, trabalhadores do setor, usuários da política da assistência social e representante do poder legislativo.